Conteúdos e dúvidas frequentes
Informação clara sobre direitos, prazos e caminhos possíveis. Conteúdo informativo — cada caso deve ser analisado individualmente.
Comece pelo tema do seu caso
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01
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensões e revisões junto ao INSS.
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02
Direito Cível
Contratos, indenizações, responsabilidade civil, família, imóveis e usucapião.
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03
Direito Bancário
Fraudes e golpes digitais, descontos indevidos, contratos e renegociação de dívidas.
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04
Direito Trabalhista
Verbas rescisórias, horas extras, vínculo, assédio e acordos entre empregado e empresa.
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05
Direito do Consumidor
Cobranças indevidas, falhas de serviço, compras on-line, plano de saúde e contas bloqueadas.
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06
Direito Digital
Golpes on-line, vazamento de dados, contas bloqueadas, ofensas na internet e remoção de conteúdo.
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07
Direito Tributário
Planejamento tributário, execuções fiscais, recuperação de créditos e regularização de débitos.
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08
Direito Empresarial
Constituição e reorganização de empresas, contratos, questões societárias e recuperação de créditos.
Leia sobre a sua situação
Textos que explicam prazos, documentos e caminhos possíveis, tema por tema.
- 01 Benefício do INSS negado: o que fazer depois do indeferimentoDireito Previdenciário Motivos comuns de indeferimento, prazo para recurso, diferença entre a via administrativa e a judicial e os documentos que sustentam o pedido.
- 02 CNIS com erro: por que conferir antes de pedir a aposentadoriaDireito Previdenciário O extrato que define tempo de contribuição e valor do benefício. Erros frequentes, como consultar no Meu INSS e o que corrigir antes do requerimento.
- 03 Divórcio consensual e litigioso: qual caminho serve para o seu casoDireito Cível Diferença entre as duas formas, quando cabe cartório, o que precisa ser decidido sobre filhos e bens e os documentos que agilizam o processo.
- 04 Usucapião: como regularizar o imóvel que não está no seu nomeDireito Cível Requisitos da posse, prazos por modalidade, provas que sustentam o pedido e a diferença entre a via judicial e a extrajudicial em cartório.
- 05 Golpe do Pix: o que fazer nas primeiras horas para tentar recuperar o valorDireito Bancário O Mecanismo Especial de Devolução, os prazos que correm contra você, as provas que sustentam a reclamação e quando cabe responsabilizar o banco.
- 06 Desconto de empréstimo que você não fez no benefício do INSSDireito Bancário Como identificar o desconto no extrato, bloquear novos empréstimos no Meu INSS, contestar formalmente e discutir a devolução dos valores.
- 07 Verbas rescisórias não pagas: prazos, multa e o que reunirDireito Trabalhista O prazo legal de pagamento, a multa por atraso, tudo o que compõe a rescisão e a documentação necessária para cobrar.
- 08 Horas extras não pagas: como comprovar e o que é devidoDireito Trabalhista Limite de jornada, percentual do adicional, reflexos nas outras verbas e as provas aceitas quando não existe registro de ponto.
- 09 Nome negativado por dívida que não é sua: como resolverDireito do Consumidor Consulta gratuita nos birôs, como contestar, prazo para baixa do registro e quando a negativação indevida gera direito a indenização.
- 10 Plano de saúde negou o procedimento: o que fazerDireito do Consumidor Como exigir a negativa por escrito, prazos máximos de atendimento, recusas consideradas abusivas e o caminho da liminar em casos urgentes.
- 11 Conta invadida no Instagram ou WhatsApp: o que fazer nas primeiras horasDireito Digital Passo a passo das primeiras horas, recuperação junto à plataforma, aviso aos contatos, prova a preservar e responsabilidade de quem falhou.
- 12 Vazamento de dados pessoais: seus direitos e o que exigir da empresaDireito Digital O que a LGPD obriga a empresa a fazer, os pedidos que você pode formular, o papel da ANPD e quando o vazamento gera indenização.
- 13 Execução fiscal: o que fazer ao ser citadoDireito Tributário Prazo de 5 dias, formas de defesa, risco de penhora e bloqueio, e as alternativas de negociação e parcelamento do débito.
- 14 Tributo pago a mais: como recuperar valores da sua empresaDireito Tributário Prazo de cinco anos, teses já consolidadas nos tribunais, diferença entre restituição e compensação e os documentos que a revisão exige.
- 15 Acordo de sócios: o documento que evita a briga futuraDireito Empresarial O que prever sobre saída de sócio, morte, empate na divisão 50/50, entrada de novos sócios e apuração de haveres.
- 16 Cliente não pagou: como cobrar e quais caminhos existemDireito Empresarial Diferença entre execução e ação monitória, prazos de prescrição por tipo de dívida, protesto e os limites legais da cobrança.
Perguntas que recebemos sempre
Se a sua dúvida não estiver aqui, fale com a gente — de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Você escolhe a área jurídica do seu caso no site e é direcionado diretamente ao WhatsApp do profissional responsável por ela. O primeiro contato serve para entender a situação, verificar os documentos necessários e explicar os caminhos possíveis.
Sim. Boa parte dos casos é conduzida à distância, com envio de documentos e acompanhamento pelo WhatsApp. Quem preferir, também pode ser atendido presencialmente na sede do escritório, na Penha de França, em São Paulo.
Sim. O Avanzo Advogados atende clientes em todo o Brasil. Processos judiciais tramitam de forma eletrônica na maior parte dos tribunais, o que permite acompanhamento independentemente da cidade.
Depende da área. De modo geral: documento de identidade, comprovante de residência e tudo que se relacione ao caso — contratos, extratos, comunicados, protocolos, laudos médicos ou carteira de trabalho. Na conversa inicial indicamos exatamente o que é necessário.
Na maioria das situações, sim. O indeferimento administrativo pode ser rediscutido por recurso no próprio INSS ou por ação judicial, dependendo do motivo da negativa e das provas disponíveis. A análise do processo administrativo indica o caminho adequado.
Registre o boletim de ocorrência, comunique imediatamente o banco pelos canais oficiais e guarde todos os comprovantes, prints e protocolos. Esses documentos são a base para discutir a responsabilidade da instituição financeira e eventual restituição dos valores.
Em regra, o prazo é de até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, alcançando os direitos dos últimos 5 anos. Cada situação deve ser analisada individualmente, pois há hipóteses específicas de contagem.
Os honorários são definidos caso a caso, de acordo com a complexidade da demanda e a Tabela de Honorários da OAB/SP. Tudo é apresentado e combinado antes de qualquer contratação, por escrito.
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. O que oferecemos é análise honesta sobre as chances do caso, condução técnica e informação clara em cada etapa do processo.
O atendimento funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Mensagens enviadas dentro desse horário costumam ser respondidas no mesmo dia útil.
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